Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Além de reconstruir o Rio Grande do Sul, teremos de ajustar todo o Brasil

Este artigo vai além da defesa do consumidor, pois mira a defesa da vida adaptada às mudanças climáticas

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O Brasil terá um imenso desafio assim que as águas baixarem e expuserem a terrível destruição do Rio Grande do Sul. Além da árdua e cara missão de reconstruir cidades, infraestrutura, milhares de imóveis e até reposicionar localidades sul-rio-grandenses, os demais estados brasileiros, em maior ou menor grau, terão de ajustar suas aglomerações urbanas. Sim, este artigo vai além da defesa do consumidor, pois mira a defesa da vida adaptada às mudanças climáticas. Já deveríamos estar nos adaptando, o que não fizemos, e a tragédia gaúcha mostra que teremos de transformar as moradias, mobilidade, trabalho, enfim, a convivência ambiental em todo o país.

Após a inundação do centro histórico de Porto Alegre pelas águas do lago Guaíba, o comércio na rua dos Andradas tenta se reestabelecer - Bruno Santos/Folhapress

A luta para salvar as pessoas ilhadas, flageladas, encontrar os desaparecidos e oferecer abrigo, alimentos, roupas, cobertores e cuidados médicos ainda é a principal prioridade, bem como combater furtos, fake news e abusos de preços —como a venda de um galão de água por R$ 80, o que levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a autuar 65 estabelecimentos comerciais.

Não posso ser acusada de comentarista de resultados. Não comecei a tratar do tema depois do drama do Rio Grande do Sul. No artigo "Maldade parcelada", publicado por esta Folha em 31 de janeiro de 2006, escrevi sobre o projeto de lei 3057/00, que não fora aprovado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente da Câmara Federal. E que, no artigo 8º, abria a possibilidade de derrubada de árvores e de vegetação, em áreas com declividade superior a 30%. Ou seja, admitia a construção em encostas e topos de morro.

Marcelo Leite, em esclarecedor artigo também publicado nesta Folha"Lula, Dilma e Mangabeira abortaram adaptação à mudança climática", em 18 de maio —, mostra que o estudo Brasil 2040 foi "jogado no lixo" por Roberto Mangabeira Unger, que assumiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos do então governo Dilma Rousseff.

O artigo enfatiza que todos os governos contribuíram para a tragédia gaúcha. Se os estudos chefiados pelo economista Sérgio Margulis fossem levados a sério há quase uma década, já teríamos ações e programas mais consistentes de prevenção a eventos climáticos extremos.

Se os telhados brancos, que defendo quase solitariamente há mais de uma década, fossem norma nas grandes cidades brasileiras, assim como os telhados verdes, teríamos avançado também.

Agora, enfrentaremos um grande desafio, típico de quem não fez a lição de casa em tempo hábil: realocar moradores de encostas e de regiões ribeirinhas; instalar diques, sistemas de monitoramento e drenagem como a Holanda faz há muito tempo. Há, além disso, que promover a substituição do asfalto por asfalto ecológico ou por outras formas de pavimentação que não impermeabilizem o solo.

Nem mesmo a mais simples providência para melhorar o ambiente das metrópoles atuais e futuras (cidades de médio para grande porte) tem sido adotada: plantar árvores, preservar e criar mais áreas verdes. O álcool, combustível menos poluente do que gasolina e diesel, continua com preço proibitivo em diversas regiões do Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul.

Somente a reconstrução gaúcha demandará um batalhão de especialistas em urbanismo, hidrologia, geologia, arquitetura, construção, ecologia, enfim, em áreas fundamentais para que as novas moradias, estradas, barragens, diques, dentre outros, sejam mais fortes e eficientes para evitar catástrofes provocadas por enchentes, vendavais, tremores de terra, secas etc.

Teremos de usar os melhores estudos disponíveis, nacionais e internacionais, sem medo de contrariar interesses econômicos, para não se repetir o que ocorreu, infelizmente, com o Brasil 2040.

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